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  • O ceticismo sobre as mudanças climáticas e as consequências para o estabelecimento de um acordo global

      2013-05-03
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    Acontece durante esta semana, entre os dias 29 de abril e 3 de maio, a “Segunda Seção do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre a Plataforma de Durban para Ação Aprimorada” (em inglês, “Second Session of the Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action” – ADP2) da “Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas” (UNFCCC).

    Neste período, representantes de 195 países e de organizações não governamentais se reúnem em Bonn, na Alemanha, para debater as diretrizes de um possível pacto climático global para 2015, o que deve entrar em vigor apenas em 2020, sendo aplicável apenas aos signatários da UNFCCC.

    No primeiro dia das discussões, no dia 29 de abril, foi realizado um workshop para discutir o escopo, estrutura e formato do acordo de 2015, incluindo os aspectos relacionados com a aplicação dos princípios da Convenção, formas de definição e refletindo as experiências e lições aprendidas a partir de outros processos.  Em sequencia, no dia 30 de abril se discute as oportunidades de mitigação e adaptação relacionadas ao uso da terra e, neste contexto, são apresentadas e discutidas as ações e experiências do Brasil e outros países, como a Indonésia e a Bolívia, quanto aos temas relacionados à Floresta, ao uso da terra, projetos de REDD e outros assuntos pertinentes.

    É importante destacar esse esforço que ocorre na sede da UNFCCC em Bonn, que pode ser considerado como uma reunião preliminar à  “19a Conferência das Partes das Nações Unidas” (COP19), que ocorrerá em Varsóvia, Polônia, no final de 2013.  Igualmente importante é o fato de haver pensamentos divergentes entre países sobre um mesmo tema, como é o caso da Bolívia, que não é favorável a REDD, e os Estados Unidos, que nem ao menos apoiou o “Protocolo de Kyoto”, além de sua segunda fase e outras medidas resultantes das COPs anuais.

    Apesar de o “meio ambiente” ter sido apontado durante as campanhas eleitorais do presidente Barack Obama como sendo um de seus objetivos principais para o Segundo Mandato, este tema não tem sido trabalhado de forma adequada, parcialmente devido aos entraves enfrentados junto ao Senado. Corroborando esta afirmação, recentemente, foi disseminado um vídeo pela instituição “Organizing for Action” (OFA)**, em que alguns senadores não somente ignoram totalmente o tema, como sendo algo irreal, como outros estabelecem suas próprias teorias sobre ele.

    Sem dúvida é uma pressão importante que a OFA está exercendo junto ao “Presidente dos EUA” e ao “Senado Norte-Americano”, particularmente no momento em que o mundo se volta para a reunião da UNFCCC, de modo que os “Estados Unidos” tenham uma política mais efetiva em relação ao meio ambiente. Evidentemente, as negociações internacionais, inclusive as metas de cada país na mitigação dos gases do efeito estufa e outros compromissos oficiais são influenciados pelas decisões e políticas adotadas por países como os Estados Unidos, que são um dos principais emissores de carbono na atmosfera. As ações do Brasil e de outros países que estabeleceram metas ambientais foram publicadas no dia 3 de abril de 2013, na internet:  http://unfccc.int/resource/docs/2013/sbi/eng/inf12.pdf

    *Bernhard J. Smid possui mestrado (Master of Arts) em  Negócios Internacionais pela Munich Business School – Alemanha (2008) e  MBA em Comércio Exterior e Negociações Internacionais pela Fundação  Getúlio Vargas – FGV (Brasil).


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